Comunicado ANP a revendas de combustíveis e de GLP

A ANP tem recebido de agentes regulados do segmento de revenda de combustíveis e de GLP (gás de cozinha) documentos cadastrais com indícios de falsificação. Diante desse quadro, a ANP informa que todos esses documentos serão remetidos para a Polícia Federal para fins de averiguação e aplicação das penalidades previstas em Lei.

Ressaltamos ainda que, enquanto eventuais perícias nos referidos documentos não forem concluídas, a ANP não emitirá a autorização nem atualizará o cadastro do respectivo agente regulado. Caso comprovada a fraude, a ANP não concederá nova autorização e, em caso de agente já autorizado, dará início a processo administrativo para sua revogação.

Autor/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP