Encontro discute a venda avulsa de combustíveis

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza nesta quinta-feira, às 9h30, reunião para debater a resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que regulamenta a venda fracionada de combustíveis. As medidas estão causando dificuldades aos agricultores e motoristas que sofrem pane seca em seus veículos.

Desde o final do ano passado, os postos só podem vender gasolina, etanol e diesel, de forma avulsa, se o transporte for feito em galões específicos, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A norma está gerando problemas, principalmente para os agricultores que usam esses produtos em tratores, roçadeiras, motosserras e outros. O mesmo acontece com motoristas que ficam sem combustível em seus veículos (pane seca). Se não tiverem o galão, são obrigados a retirar o combustível do carro de um amigo ou então solicitar a presença de um guincho.

O deputado Heitor Schuch, do PSB de Santa Cruz do Sul, avalia que o problema maior está na colônia. Até a medida entrar em vigor, os agricultores levavam o combustível em bombonas de plástico ou de metal que, originalmente, continham óleo. Agora os postos estão proibidos de realizarem essa venda, sob pena de sofrerem multas de R$ 10 mil e que podem chegar a R$ 300 mil, dependendo das reincidências.

Ele salientou que, no início de abril, houve uma reunião da comissão, entidades que representam os postos de gasolina, Fetag, cooperativas e ANP. A agência reconheceu alguns exageros e suspendeu a resolução por 90 dias. Como o prazo vence no dia 4 de julho, foi agendado esse encontro para ver como ficará a situação. "Nossa expectativa é de que a ANP arquive a resolução. Ou então que defina novas regras a partir de um consenso com quem está envolvido na questão."

Segundo Schuch, ninguém quer o transporte de combustível sem segurança, em garrafas pet ou em sacos plásticos. No caso dos agricultores, disse que as bombonas de óleo são feitas de metal ou com plástico rígido, dentro das normas do Inmetro. Por isso, ninguém entendeu o porquê de exigirem os galões. "Isso me parece mais um lobby dos fabricantes desses vasilhames."

Galões são descartáveis

Há uma série de fatores na resolução da ANP que causam descontentamento. Um deles é a forma de fechamento dos galões, com lacre. Quando ele é aberto, o fecho da tampa se rompe e precisa ser comprada uma nova. Se ela não existe no mercado, o galão vai fora. "É mais uma despesa e mais lixo plástico no interior", frisa Heitor Schuch.

Quem precisa adquirir combustível avulso nos fins de semana também sofre, pois não são todos os postos que vendem os galões. A situação causa dificuldades aos motoristas e motociclistas que sofrem pane seca, aos proprietários de barcos, prestadores de serviço (limpeza de terrenos) e outros. Um galãozinho para cinco litros custa R$ 10,00 e para dez litros, R$ 25,00.

Gazeta do Sul/RS