Equipe de Lula vai esperar preços dos combustíveis no início do ano para decidir volta de impostos

O coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (8) que o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aguardar a situação dos preços dos combustíveis e da cotação das moedas para bater o martelo sobre a volta de tributos.

O atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou os tributos federais que incidem sobre os combustíveis até o fim de deste ano. Foram reduzidos a zero o PIS e Cofins, que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha. Além desses, foi zerada a alíquota da Cide que afeta a gasolina e o etanol.

"Estamos aguardando para ver a evolução do cenário", disse Mercadante, em referência ao preço internacional do petróleo e a cotação do dólar.

A declaração do ex-ministro aconteceu durante entrevista a jornalistas do grupo técnico de minas e energia do gabinete de transição. Os membros da equipe de Lula também foram questionados sobre a proposta da gestão Bolsonaro de mudar o regime de partilha do pré-sal.

O engenheiro Maurício Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética e um dos coordenadores do GT, criticou duramente a hipótese de mudança. Segundo ele, quando o pré-sal foi descoberto, modelos do mundo todos foram estudados, e o de concessão foi julgado o mais adequado.

"Para o caso do pré-sal, a partilha seria a melhor maneira de apropriar a renda para o Estado aplicar recursos no preparo da geração futura, que não terá mais petróleo", afirmou.

"Daí chama a atenção essa proposta que vem do governo atual de privatizar a PPSA (Pré-sal Petróleo S.A), É pegar toda essa receita que está em um fundo para ser usado para geração futura e queimar. Isso é deixar a geração futura sem os recursos", completou.

Os integrantes do grupo técnico também afirmaram que a Petrobras atualmente tem um futuro "nebuloso". Disseram que muitas petroleiras ao redor do mundo se transformaram para virarem empresas de energia, tendo em vista o fim dos combustíveis fósseis. A empresa brasileira, no entanto, teria ficado para trás nesse processo e por isso precisa de um redirecionamento.

GOVERNO BOLSONARO DEIXA HERANÇA-BOMBA DE R$ 500 BI NO SETOR ELÉTRICO, DIZ EQUIPE DE LULA

A equipe do presidente eleito para a área de Minas e Energia também divulgou um balanço na qual aponta que a gestão Jair Bolsonaro (PL) deixou uma herança de custos extras de cerca de R$ 500 bilhões no setor elétrico —sem especificar, porém, a que período de tempo se referem essas despesas.

Segundo os integrantes do grupo técnico de Minas e Energia, essa conta vai recair não apenas sobre o futuro governo de Lula mas também sobre gestões futuras e, na prática, será paga pelos próprios consumidores.

A estimativa da herança-bomba do governo Jair Bolsonaro foi divulgada por Maurício Tolmasquim, ex-secretário-executivo do ministério de mesmo nome e um dos coordenadores do GT.

"Vimos uma série de ações feitas durante esse governo que vai deixar uma herança para os próximos anos, para o nosso governo e os próximos, uma herança ruim que terá que ser pega pelo consumidor de energia elétrica. Tentamos somar todo esse custo [...] essa some atinge R$ 500 bilhões", afirmou Tolmasquim. Segundo ele, o montante estaria em valores de hoje.

O ex-secretário listou algumas dessas ações que contribuem para que esse custo continue onerando os consumidores em próximos governos, embora não tenha especificado os prazos das despesas em nenhuma delas.

Entre os pontos citados estão a chamada Conta Covid —empréstimos feitos para as distribuidoras para compensar a queda no consumo de energia, que deixa em torno de R$ 23 bilhões. Outros R$ 6,5 bilhões são decorrentes das ações para enfrentar a crise hídrica.

Também aparecem na lista as obrigações para a contratação de usinas termelétricas, que deixaram custo de R$ 39 bilhões. Outros R$ 368 bilhões resultam da privatização da Eletrobras —durante a tramitação da privatização da Eletrobras, os congressistas inseriram no projeto a obrigatoriedade de se construir 8.000 MW (megawatts) de térmicas a gás, que ficaram conhecidas como jabutis da Eletrobras.

Mais R$ 75 bilhões viriam da obrigação de reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas.

Questionado se será possível que esse custo não recaia integralmente sobre os consumidores, Tolmasquim afirmou que "existe espaço para negociação" e que o governo fará "todas as ações possíveis para reduzir essa conta para o consumidor".

Autor/Veículo: Folha de S. Paulo