Etanol e política

O uso de produtos agrícolas, como cana-de-açúcar, milho e soja, para produzir substitutos de derivados de petróleo foi saudado inicialmente como uma solução brilhante para os problemas criados pelo uso desse óleo de origem fóssil. O etanol produzido da cana-de-açúcar é o combustível utilizado no Brasil para substituir cerca de 50% da gasolina - que seria consumida se esse álcool não existisse. A partir de 2003, o custo da produção de etanol no nosso país era menor do que o preço da gasolina no mercado internacional, sem nenhum subsídio. Nos Estados Unidos, o etanol produzido do milho substitui menos de 10% da gasolina, mas recebe subsídios.

Globalmente, o etanol substitui cerca de 5% da gasolina, mas deverá substituir 20% até o ano de 2020 se forem cumpridas as metas adotadas pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por vários outros países. A produção brasileira atual, de quase 30 bilhões de litros por ano, poderia aumentar substancialmente para atender a essa demanda.

Até recentemente, o futuro dos biocombustíveis parecia brilhante: eles são renováveis, como todos os produtos agrícolas, e, no fundo, podem ser considerados como energia solar - que faz as plantas crescerem - transformada num líquido por meio da fotossíntese.

Hoje, contudo, o etanol enfrenta no País sérias dificuldades para competir com a gasolina a preços administrados pelo governo federal, por causa do aumento do preço da terra e dos custos de insumos usados nos canaviais, assim como da mecanização da colheita da cana, que vem eliminando a colheita manual. O resultado foi desencorajar os produtores: a expansão da área plantada com cana-de-açúcar diminuiu, os canaviais não foram renovados a tempo e a produção de etanol foi reduzida, correndo o risco de ser ele gradativamente abandonado pelos usuários.

O motivo é que a Petrobrás mantém, artificialmente, o preço da gasolina constante desde 2007, apesar de ele ter subido no mundo todo. Uma das soluções para esse problema seria estimular as exportações de etanol, uma vez que o seu custo de produção no Brasil é inferior ao dos demais países.

Obstáculos foram levantados contra esta opção.

O primeiro deles é o de que a produção de álcool teria sido a responsável pelo aumento do custo dos alimentos em 2008. De fato, nesse ano o preço dos alimentos subiu extraordinariamente, provocando as mais variadas reações. No entretanto, o aumento no preço internacional dos alimentos foi parte de um pico que atingiu todas as commodities, incluindo as minerais, o qual foi causado pelo aumento dos custos do petróleo e pela especulação. Também o pânico estimulado pela percepção de que a crise era séria contribuiu para o agravamento desse problema.

Para manter as coisas em perspectiva é preciso lembrar que o mercado internacional de alimentos é pequeno comparado com o consumo total desses produtos. Por exemplo, somente 5% do arroz consumido no mundo é objeto de exportações e importações. Mas o preço do arroz - que não é usado para produzir biocombustíveis - em 2008 subiu mais que o do açúcar, do milho ou da soja - que são usados para produzi-los.

Além disso, a área usada para produzir biocombustíveis no mundo é pequena. Já a área utilizada para a agricultura em geral, no mundo todo, é de 1,5 bilhão de hectares - e menos de 1% dela é destinada aos biocombustíveis. Ao contrário do petróleo, o etanol pode ser produzido em quase todo o planeta, mas principalmente na faixa tropical.

O segundo problema foi a adoção pela União Europeia de exigências de "certificação" dos biocombustíveis, para que seja autorizada a dificultar a sua entrada nos mercados europeus. Existe uma verdadeira indústria de mecanismos de certificação para biocombustíveis, com mais de cem propostas diferentes. As exigências que essas certificações fazem vão desde a necessidade de demonstrar que os biocombustíveis realmente emitem menos poluentes e gases responsáveis pelo aquecimento global, resultantes do uso de combustíveis fósseis - o que é razoável -, até as de caráter social e ambiental, que não são feitas para a importação de outros produtos agrícolas.

É de observar, também, que as trocas internacionais de petróleo e derivados - os quais são a principal fonte de poluição, desde a local até as emissões globais de gases responsáveis pelo chamado efeito estufa - não são objeto de nenhuma espécie de certificação que diga respeito às condições ambientais e sociais em que são produzidos.

Decorre daí a interpretação de que o que tem alimentado as críticas ao uso de biocombustíveis, tanto na Europa como nos Estados Unidos, são, na verdade, medidas protecionistas com a finalidade de impedir que os biocombustíveis produzidos em países tropicais penetrem nesses mercados.

A produção de etanol em grande escala no Brasil - e em outros países tropicais no Caribe e na África - enfrenta, portanto, no momento dois desafios:

Os externos, que são as medidas protecionistas dos Estados Unidos e dos países da Europa. Essas medidas vão acabar caindo, como já caíram nos Estados Unidos. Isso porque a pressão para reduzir as emissões de carbono vai levar os países europeus e os Estados Unidos a adotarem o etanol como substituto natural do petróleo (gasolina)- e terá de ser importado dos países tropicais.

E os internos, que decorrem da política do governo brasileiro de manter o preço da gasolina constante desde 2007, ignorando os benefícios que o etanol trouxe para nossa matriz energética, uma das mais limpas e renováveis do mundo.

É preciso, portanto, adotar medidas urgentes que abram caminho para novos investimentos em produção de cana-de-açúcar e etanol. Se o Brasil não o fizer, outros países o farão.

*professor emérito da Universidade de São Paulo

O Estado de S. Paulo