EUA devem manter barreira ao etanol

A prorrogação da tarifa de importação e do subsídio ao etanol nos Estados Unidos foi incluída no pacote de concessão de benefícios tributários, que deverá ser aprovado na segunda-feira pelo Congresso americano.

A inclusão dessa medida, na prática, acaba com a expectativa da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) de abertura do mercado americano ao produto brasileiro e reforça os argumentos em favor do início de uma controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política dos Estados Unidos de proteção e subvenção ao etanol de milho.

A tarifa de US$ 0,54 por galão importado de etanol e a taxa adicional de US$ 0,45 por galão do produto mesclado à gasolina serão prorrogados até o fim de 2011, com grandes chances de sucessivas extensões nos anos seguintes.

A Unica vê uma brecha nesse período final do atual mandato legislativo. Sua expectativa era ver os parlamentares americanos concentrados nas iniciativas mais urgentes da pauta de recuperação econômica dos EUA e mais propensos a rejeitar medidas de expansão dos gastos públicos, como o subsídio ao etanol.

Nos últimos dias, o lobby do etanol americano, comandado no Congresso pelo senador Chuck Grassley, de Iowa, mostrou-se suficientemente atento para incluir os benefícios ao setor na sessão sobre Energia do projeto de lei.

Não conseguiu, no entanto, estender essas vantagens por cinco anos, como pretendia. Embora a produção de etanol nos Estados Unidos, de 40,1 bilhões de litros em 2009, seja mais que o dobro da brasileira, o setor americano enfrenta uma espécie de “barreira interna”.

Segundo dados da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), a atual demanda doméstica americana, de 12,5 bilhões de galões anuais, tem potencial de atingir 47,2 bilhões ou até 51 bilhões antes de 2022 se for aumentado o limite de adição do etanol à gasolina.

Hoje, esse limite é de 10%. Embora a RFA considere possível cobrir essa demanda futura, a Unica antevê a necessidade de importação de etanol pelos EUA. Nesse caso, a tarifa de importação significaria um custo indesejável, e o subsídio acabaria destinado também ao exportador brasileiro.

Custo fiscal. Nas estimativas que acompanham o projeto de lei, o custo do subsídio à mistura do etanol à gasolina será de US$ 4,869 bilhões no biênio 2011-2012. As contas da Unica, baseadas nos dados de consumo interno de combustível, apontam um custo fiscal maior, de US$ 6 bilhões ao ano.

“Quando está acertado um rombo de US$ 1 trilhão, quem vai se preocupar com o custo de subsídios de US$ 6 bilhões?”, questionou Joel Velasco, representante da Unica para a América do Norte.

Fonte: O Estado de S. Paulo