Fecombustíveis: base de cálculo do ICMS dos combustíveis aumenta na maioria dos estados

A Fecombustíveis, entidade que representa nacionalmente os 41.000 postos revendedores de combustíveis, vem a público manifestar sua preocupação com os reajustes promovidos pelas Secretarias Estaduais de Fazenda, dos valores da PMPF (Preço Médio Ponderado Fiscal), que é a base de cálculo para o ICMS Estadual. Quinzenalmente, o Confaz publica em ato único os valores definidos em cada estado.

Em 24 de maio foi publicado o Ato Cotepe/PMPF 18/2021, com vigência para a 1ª quinzena de junho (de 1o a 16 de junho). Houve reajuste na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o reajuste foi expressivo. Somente Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina mantiveram os valores e houve redução do PMPF da gasolina apenas no Amazonas e em Sergipe.

A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os maiores custos ao consumidor. Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado exclusivamente por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.

Confira a tabela atualizada no site da Fecombustíveis:https://www.galaxcms.com.br/imgs_redactor/3188/files/Carga%20tributria%20estadual%20-%20JUNHO%202021%20-%201%20quinzena.pdf