Fecombustíveis repudia acusações de cartel

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) repudia as acusações de formação de cartel feitas contra os postos de combustíveis em todo o Brasil e lembra que a alta da gasolina é consequência direta da escalada de preços averiguada no etanol anidro, o qual é adicionado à gasolina A no percentual de 25% para formar a gasolina C, a comercializada nas bombas.

“Trabalhamos num mercado extremamente competitivo, no qual cada centavo faz diferença na hora de atrair o consumidor e nos interessa vender cada vez mais. Além disso, como falar em aumentos abusivos diante das fortes elevações verificadas no custo do etanol na usina? Os números mostram, inclusive, que os postos, na média, absorveram grande parte da alta, ou seja, não repassaram tudo ao consumidor”, explica Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

A recente elevação nos preços do etanol nas usinas teve início em junho do ano passado e ganhou fôlego com a entressafra. De lá até o início de abril, o litro do anidro na usina (sem frete ou impostos) subiu 144%, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o que gerou um impacto de 16% sobre o custo final da gasolina na média Brasil. No mesmo período, a gasolina aumentou 11% na distribuição e 9,3% nos postos, também na média Brasil, segundo o levantamento de preços da ANP. Somente de janeiro a abril de 2011, os preços do anidro na usina registraram acréscimo de 66,5%, elevando em 10% o custo da gasolina. Na distribuição e revenda, no entanto, os preços subiram cerca de 6,5%.

No caso particular de Natal (RN), é importante destacar que, ao aumento do anidro nas usinas, soma-se ainda a elevação da carga tributária. Além de a alíquota de ICMS ter subido de 25% para 27% para cada litro de gasolina, aumentou também a base sobre a qual incide a tributação, de R$ 2,5831 para R$ 2,6550, o que resultou em um acréscimo médio de R$ 0,07 no custo. De forma geral, o custo médio da gasolina, só considerando o impacto da tributação e do anidro, subiu 12% de janeiro a abril no Rio Grande do Norte, enquanto os preços tiveram acréscimo na bomba de 8% em igual período, o que comprova que os postos sequer repassaram toda a elevação para o consumidor.   

Quanto às acusações de cartel, é importante lembrar que, em um mercado extremamente regulamentado como o de combustíveis, é comum confundir o que se chama de “paralelismo consciente de ação” com combinação de preços. O paralelismo nada mais é do que a prática de um determinado concorrente pautar o seu comportamento comercial pela atitude dos seus competidores, com um posto acompanhando as variações do outro para não perder clientes. Importante ainda ressaltar que preços semelhantes são esperados num mercado que apresenta custos similares: um só preço na refinaria, distribuição extremamente concentrada (quatro empresas respondem por 80% do mercado) e salários dos funcionários definidos em convenção coletiva, por exemplo.

Reconhecendo tal situação, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) publicou um documento de trabalho que propõe uma nova metodologia para identificar cartéis e evitar investigações com base em percepções errôneas. O documento, disponível no endereço http://www.fecombustiveis.org.br/images/flippingbook/documento_cartel.pdf, reconhece que não são suficientes para determinar que há cartel fatos como o paralelismo de comportamento comercial (em particular a semelhança ou igualdade de preços), a simultaneidade dos reajustes e, tampouco, a discrepância entre preços de municípios diversos.

Por fim, a Fecombustíveis lembra que é contra qualquer tipo de acordo ou combinação de preços e cobra punição para todos envolvidos em condutas ilícitas. Vale destacar, inclusive, que o setor de revenda de combustíveis é um dos que mais pedem fiscalização junto à ANP, Secretarias de Fazenda e demais órgãos, como forma de coibir práticas irregulares que ainda persistem no mercado, prejudicando empresários honestos, consumidores e os cofres públicos. Estima-se que somente no etanol a elisão fiscal chegue a R$ 1 bilhão. E o empresário que sonega impostos já sai com uma vantagem de pelo menos R$ 0,3 por litro, o que lhe permite vender mais barato não somente o etanol, mas também a gasolina e o diesel. Chega-se ao absurdo de, em algumas cidades, haver posto vendendo etanol na bomba pelo mesmo preço que as distribuidoras oferecem o combustível a seus postos. O agravante desse fato é que, muitas vezes, o preço praticado pelo sonegador ou adulterador é apontado como referência pela mídia e autoridades públicas, que cobram do empresário honesto aquele mesmo valor na bomba de seu posto.

A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre em todas as suas etapas, cabendo a cada distribuidora e posto definir a margem mais adequada a sua estrutura de custo. Entretanto, como ocupam a ponta final da cadeia, com preços exibidos com grande visibilidade, cabe sempre aos postos a tarefa de vir a público justificar eventuais distorções e discrepâncias que ocorrem em outros elos do abastecimento.

A Fecombustíveis representa os interesses de cerca de 38 mil postos de serviços que atuam em todo o território nacional, 370 TRR´s e 40 mil revendedores de GLP, além do mercado de lubrificantes.