Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações

Entre os dias 23 e 26 de outubro, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Além das ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. No período, ocorreram, por exemplo, ação conjunta com o Procon de Porto Alegre (RS); força-tarefa com as Polícias Civil e Militar em Itaguaí (RJ) para combate a milícias; e força-tarefa Posto Legal, na Bahia, com cinco órgãos estaduais; entre outras.

Veja abaixo os resultados das principais ações em Mato Grosso nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros. 

Em Cuiabá, Diamantino e Várzea Grande, a ANP fiscalizou sete distribuidores de combustíveis líquidos, três produtores de biodiesel, três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), uma formuladora de combustíveis, além de 12 agentes não regulados.

Os agentes não regulados foram fiscalizados por serem empresas que utilizam metanol, no âmbito das ações da ANP para controle do uso desse produto, garantindo que não sejam desviados para adulteração de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades nessas fiscalizações.

Uma distribuidora de combustíveis de Cuiabá foi autuada por registrar informações erradas no Boletim de Conformidade que acompanha a nota fiscal do combustível comercializado. Nos demais agentes econômicos não foram encontradas irregularidades.