Fiscalização do abastecimento: ANP divulga resultados de ações em 14 unidades da Federação

ntre os dias 3 e 13 de abril, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e Procon Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), entre outros.

Veja abaixo os resultados das ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos de Mato Grosso.

Em Mato Grosso, as ações de fiscalização aconteceram em cinco postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), quatro produtores de biodiesel, duas distribuidoras de combustíveis líquidos e uma revenda de combustível de aviação. Durante as duas últimas semanas, os fiscais passaram pelas cidades de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande.

Em Cuiabá, houve a aplicação de uma pena de suspensão temporária das atividades de um posto pelo período de dez dias consecutivos, após decisão administrativa definitiva que condenou o agente econômico. Nos demais agentes econômicos fiscalizados não foram encontradas irregularidades.