Gás sobe 6% e acumula alta de 30% em um ano

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou ontem que as tarifas do gás natural para os consumidores industriais atendidos pela Comgás serão reajustadas em 6%. Na área de concessão da Gás Natural São Paulo Sul (GNSPS), as tarifas sofreram uma redução entre 2,2% e 2,9%. Os valores entram em vigor no dia 31 de maio, data do reajuste tarifário anual das distribuidoras paulistas.

 

Para os consumidores residenciais, as tarifas foram reajustadas em 6,5% na área da Comgás e entre 2,5% e 4,2% para os clientes atendidos pela GNSPS.

 

Nesta época, as tarifas de gás são recalculadas pela agência reguladora paulista para refletir o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, menos um índice de deflação, chamado fator X, que foi estabelecido em 0,82%.

 

O aumento das tarifas de gás foi criticado pelos grandes consumidores de energia, que se queixam da falta de transparência da Arsesp. Desde maio do ano passado, as tarifas subiram quase 30%, segundo coordenador de energia térmica da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Ricardo Pinto. Em novembro do ano passado, a agência reguladora paulista já havia promovido um reajuste extraordinário de 6% nas tarifas dos clientes industriais para incorporar a valorização acumulada do câmbio.

 

Segundo a presidente da Arsesp, Silvia Calou, os reajustes seguem as regras estabelecidas nos contratos de concessão. No caso do câmbio, existe um gatilho que obriga a agência reguladora a reajustar as tarifas. O gás é importado da Bolívia e fornecido pela Petrobras para as distribuidoras paulistas.

 

Sobre as críticas feitas pelos grandes consumidores, Silvia afirmou que a Petrobras impõe cláusulas de confidencialidade que impedem a divulgação dos preços de cada um dos contratos de fornecimento de gás firmados pela estatal com as distribuidoras. "Isso não depende só da Arsesp". Há um processo em curso atualmente dentro da agência para averiguar se existe respaldo legal para a divulgação dos preços do gás com base na lei de acesso à informação.

 

Segundo Pinto, a Arsesp deveria apresentar os cálculos dos reajustes tarifários de forma mais transparente para que os consumidores não fossem "pegos de surpresa".

 

Os altos preços do gás no Brasil preocupam as indústrias, que estão perdendo competitividade. O insumo custa no país cinco vezes mais caro que nos EUA.

Valor Econômico