Gasodutos devem ser licitados a partir de 2012, indica ministério

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou que não deverá haver nenhuma licitação de gasodutos neste ano. A expectativa da diretora do Departamento Nacional de Gás Natural do MME, Symone Christine de Santana, é de que as licitações aconteçam somente após a publicação do Plano Decenal de Expansão da Malha Dutoviária.

“Nós não vislumbramos nenhum processo licitatório antes de 2012, porque primeiro teremos o plano de expansão da malha que vai indicar quais gasodutos serão construídos ou ampliados. Eu diria provavelmente que as licitações só ocorrerão após a publicação do plano. Mas nada impede que isso ocorra antes, desde que haja provocação de terceiros”, disse a diretora.

A perspectiva é de que haja reuniões com agentes do setor de gás em setembro e em dezembro desse ano para definir melhor o desenho do plano de expansão da malha. Com isso, a primeira versão deve ficar pronta no fim desse ano ou no começo de 2012, com a publicação em meados do ano que vem.

Até o momento, o ministério ainda não recebeu nenhuma notificação – chamada oficialmente de provocação – de empresas interessadas em participar da licitação dos gasodutos. Mas a diretora do MME acredita que os agentes estão à espera da definição por parte do governo de quais serão as regras da participação do setor privado na construção de gasodutos no país.

"Acho que o mercado está esperando isso. A malha que temos hoje é razoavelmente suficiente para atender às demandas do mercado neste momento. Mas há novos projetos chegando, o gás em terra vai abrir novas expectativas", disse após participar do Fórum de Politica Energética promovido pelo Grupo de Economia da Energia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Symone acredita que atualmente mais importante do que a expectativa de uma licitação é a expectativa de uma chamada pública para locação de capacidade. “Este é o próximo passo. Aquele conjunto de gasodutos que podem ser autorizados, a chamada pública pode ocorrer a qualquer momento na medida em que a ANP finalizar sua etapa de regulamentação. Isso deve ocorrer até o final do ano”.

Ela explicou que todo gasoduto concedido ou autorizado de agora em diante será precedido por chamada pública. A portaria que define as diretrizes da chamada pública já foi publicada em agosto pelo ministério. “Se o gasoduto for  autorizado, o processo se encerra na chamada pública. Se o gasoduto for concedido, a próxima etapa é processo licitatório".

Valor Econômico