Governo de Mato Grosso sobe pauta fiscal do óleo diesel

O governador Mauro Mendes autorizou o reajuste de quase R$ 0,04 nos óleos dieseis S10 e S500. Esse é o valor de impacto nos preços ao consumidor devido ao reajuste realizado nos preço de base de cálculo de ICMS. O reajuste na pauta do diesel, a qual é calculada a alíquota de 17%, passa a valer a partir de hoje (1º de novembro).

Para a revenda e consumidor final, o aumento surpreende. “Acaba sendo uma surpresa, já que diante do atual momento o contribuinte sofre com diversos impactos econômicos. Subindo os preços de pauta, o Estado amplia mais ainda sua arrecadação”, explica Nelson Soares, diretor-executivo do Sindipetróleo (Sindicato que representa os postos de combustíveis de Mato Grosso.

Recentemente, o Sindicato emitiu alerta sobre a necessidade de revisão da pauta e/ou o seu congelamento diante do anúncio do governo de reduzir o ICMS ano que vem. De qualquer forma, o consumidor foi contemplado pela medida do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que congelou a pauta até janeiro de 2022. “Caso contrário, se a pauta continua subindo, o corte será inexistente. Já no caso de redução, esperamos que a pauta também passe por atualização”, avalia o diretor-executivo.

O diretor lembra que o diesel é o principal componente no custo do frete, alcançando atualmente até 60% do custo do transporte, além de ser utilizado como insumo dentro das propriedades agrícolas.

Simone Alves
Ass. de Imprensa