Governo de São Paulo cassa registros de distribuidora de combustíveis

A Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo, por meio da Delegacia Regional Tributária de Campinas, cassou registros da Aspen Distribuidora de Combustíveis por “atos ilícitos de embaraço à fiscalização e simulação de operações com combustíveis”. A Aspen é uma antiga conhecida dos fiscais paulistas. A empresa deve mais de R$ 500 milhões ao governo em ICMS. Aparece no 15º lugar entre os maiores devedores do estado no ranking da dívida ativa.

No mês passado, a Aspen – que tem 30 dias para recorrer da decisão – comercializou 25 milhões de litros de etanol hidratado. Entre 2015 e 2016, aumentou suas vendas em quase oito vezes e alcançou participação de 1,6% no mercado nacional de etanol. Procurada por EXPRESSO, a empresa disse que nada tinha a declarar sobre a decisão do governo paulista.

A Aspen é apenas uma das preocupações do governo de São Paulo no setor de combustíveis. A refinaria de Manguinhos, por exemplo, tem dívida aproximada de R$ 1,5 bilhão. O governo de São Paulo já havia decidido pela cassação da inscrição da refinaria, mas ela reverteu a decisão na Justiça do Rio ao alegar que está em recuperação judicial. A Univen e a Oasis aparecem em seguida entre as devedoras do setor, com dívidas de R$ 1,4 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente.

Revista Época