Governo estuda fórmula para elevar salário mínimo, que poderia chegar a R$ 560 neste ano

Está sendo retomada pela equipe técnica do governo a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$ 560, neste ano. O estudo, que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff, se aceito pela área política, já vai fixar também o piso de 2012 em R$ 616. Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$ 636. A ideia é estabelecer essas mudanças num substitutivo (novo texto) à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$ 540 a partir de janeiro de 2010.

O salário mínimo de R$ 560 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu.

- Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação - disse um técnico do governo envolvido nos estudos.

Porém, como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes - como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007.

O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo.

- A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso - explicou o técnico.

Na avaliação dos técnicos do governo, não faz sentido manter a proposta em tramitação na Câmara porque além de aumentar os gastos do governo, o projeto fixa as regras para o reajuste do mínimo somente para 2011, já em curso, e 2012.

Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$ 560 e em 2012, de R$ 616 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%.

Depois de afirmar que o reajuste do piso deve ser definido pelo Congresso, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou atrás. Em entrevista nesta quinta-feira ao programa “Bom Dia Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação, ele disse que, como membro do governo, defende a proposta do Executivo de R$ 540:

- Nenhuma divergência. Eu falei o óbvio, que o Congresso é o fórum que tem que debater esse assunto. Tenho que defender a proposta do governo.

Os líderes partidários no Congresso evitaram comentar a decisão da presidente Dilma, conforme publicado ontem na coluna Panorama Político, de só ajustar o mínimo para R$ 545, com o INPC cheio.  

O Globo