Governo estuda regulação do etanol pela ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, confirmou ontem que vem sendo estudada a possibilidade de o órgão fiscalizar e regular toda a cadeia produtiva do etanol, para tentar reduzir problemas com a oferta e oscilações no preço do produto. A ideia foi defendida pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

— A meta é incluir o etanol como combustível, não como produto agrícola. A regulação seria feita pela ANP. Isso garantiria o suprimento, a gestão de estoque, a qualidade do produto e a logística — afirmou Gabrielli após um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Preocupação crescente com impacto na gasolina

O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, destacou que a ideia de a ANP regular o mercado de etanol e passar a tratá-lo como combustível é antiga, mas voltou à tona por conta da redução da oferta, que, segundo usineiros, foi causada pelo período de entressafra e por fortes perdas na última colheita. Existe ainda a preocupação do governo com o impacto no preço da gasolina, que recebe um percentual de álcool.

Bittencourt explicou que a mudança obrigaria produtores de cana a manter uma regularidade no abastecimento doméstico — setores do governo dizem que, de olho no mercado internacional, usineiros têm preferido produzir açúcar.

Nesse mesmo cenário, seria discutida a eventual criação de estoques reguladores de etanol do próprio governo, para evitar que país conte apenas com reservas do setor privado. Os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia não comentaram ontem a possível transferência da regulação do etanol à ANP. No entanto, as notícias sobre essa mudança causou mal-estar na Agricultura, que vê interferência indevida da equipe de Minas e Energia, à qual a agência está vinculada.

Setor de distribuição de combustíveis aprova a ideia

Representantes dos setores de distribuição e revenda de combustíveis manifestaram apoio ao plano de governo de atribuir a regulação e a fiscalização do etanol à ANP.

— O álcool é um combustível e tem de ser regulado e fiscalizado. Acredito que isso diminuiria a venda ilegal do produto de algumas usinas para postos — disse Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis).

O Globo