Impostos ‘comem’ 55% da gasolina no Brasil; nos EUA, 13%

O preço da gasolina no Brasil já está 80% acima do verificado nos Estados Unidos, segundo uma pesquisa feita pelo professor de economia Alcides Leite*, colaborador do Radar Econômico.

Na semana passada, uma pesquisa mostrava que a gasolina em São Paulo custava 70% mais que em Nova York. O estudo havia sido feito com dados da consultoria americana Airinc, coletados em março e referentes a cidades. Já a pesquisa de Alcides Leite usa números de abril e se refere à média de preços nos países.

Compare o preço da gasolina em diversos países, segundo levantamento de Leite:

Noruega: 2,76

Grécia: 2,53

Suécia: 2,43

Holanda: 2,38

Alemanha: 2,31

Itália: 2,30

Inglaterra: 2,30

França: 2,10

Espanha: 1,95

Chile: 1,90

Japão: 1,83

Brasil: 1,75

Canadá: 1,33

Peru: 1,30

Estados Unidos: 0,97

Argentina: 0,84

México: 0,75

Por quê?

O economista Paulo Rabello de Castro**, do Movimento Brasil Eficiente, explica aos leitores do Radar Econômico por que a gasolina no Brasil é cerca de 80% mais cara que nos EUA:

"Essa enorme discrepância deve-se, essencialmente, ao peso da carga tributária incidente sobre o produto. Enquanto que a soma de impostos, contribuições e taxas representa aproximadamente 55% do preço final desse combustível no país, similar agregação não ultrapassa os 13% no caso americano.

De longe, os principais fardos do combustível nacional são o ICMS e a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que agrupa em uma só rubrica PIS, COFINS e antiga PPE (Parcela de Preço Específica). Os dois tributos mencionados acima respondem por, respectivamente, 32% e 21% do valor pago pelo consumidor brasileiro.

Isso significa que, quando há um ciclo de forte valorização do petróleo em escala global, como o verificado nos últimos três trimestres, a renda disponível das famílias brasileiras é duplamente penalizada, pois a mesma é comprimida não apenas pelo aumento em si do preço da gasolina (e de outros derivados), mas também por majoração relevante dos tributos em termos absolutos. Sem falar nos efeitos nocivos dessa alta “turbinada” do preço da gasolina sobre o nível geral de inflação.

Decidir o que fazer e onde investir em um país onde o custo da gasolina e outros combustíveis é tão caro distorce as decisões de investimentos. O custo tão mais alto afeta negativamente as decisões do setor produtivo. Um agricultor dividirá, por exemplo, seu lucro com o governo em alguma etapa da cadeia de produção por conta desse custo embutido.”

Colaboradores do Radar

*Alcides Leite, que fez o levantamento de preços de gasolina, é professor de economia na Trevisan Escola de Negócios e inspetor-analista concursado do Banco Central. Autor de “Brasil: A trajetória de um país forte”.

**Paulo Rabello de Castro, autor do comentário acima, é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne mais de 80 entidades empresariais em defesa da simplificação fiscal e maior eficiência nos gastos públicos. Recentemente, lançou campanha pela subscrição de abaixo-assinado, no site www.brasileficiente.org.br, que pretende recolher 1 milhão de assinaturas para transformar em projeto de lei suas propostas.

O Estado de S. Paulo - 20/04/2011