Lula diz que vetará divisão de royalties

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional de redistribuição dos royalties de petróleo. A medida retira dos Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, grande parte das compensações recebidas pela extração do petróleo e redistribui os recursos para todos os Estados do País.

O Rio pode perder com a medida R$ 8 bilhões do orçamento anual. Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, Lula disse que não aceitou as alterações à proposta original.

“Nós construímos uma proposta que era melhor: o Rio continuaria ganhando e cederia uma parte para dividir pelo resto do País. Quando chegou no Congresso, o relator do projeto, por questão eleitoral, aceitou a chamada emenda Ibsen (de autoria do deputado Ibsen Pinheiro)”, explicou Lula, acrescentando que pretende editar uma MP com o acordo original.

O acordo garantiria aos Estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo. A parcela a ser dividida entre todos os Estados e municípios seria mantida em 44%. A União, por sua vez, teria parcela reduzida de 30% para 22%.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, também defendeu o veto, argumentando que o ideal seria uma divisão “mais justa”, de forma que os Estados produtores tivessem mais privilégios, mas não fossem os únicos beneficiados.

Ele lembrou, porém, que as discussões devem se ater às áreas ainda não licitadas.

Alternativa. O governo também analisa uma proposta alternativa que pode ser encaminhada ao Congresso em 2011. Essa nova fórmula garante mais dinheiro para Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o ganho das regiões ligadas à produção do petróleo. Pela proposta, será feita a redução gradual, ao longo de dez anos, da parcela de recursos destinada aos cofres dos Estados produtores. Essa diminuição, entretanto, seria compensada pelo aumento da produção dos poços de petróleo.

A proposta alternativa para os royalties foi elaborada por um grupo de trabalho formado por técnicos de diversos ministérios e representantes de entidades ligadas às prefeituras. O grupo responde ao Comitê de Articulação Federativa (CAF), ligado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Partilha. Gabrielli afirmou que a Petrobrás tem condições de “dar conta” de ser operadora única do pré-sal, como prevê a nova legislação. Já os investidores estrangeiros se preocupam com as prioridades da empresa.

“O importante é saber se o bloco que você quer investir é prioridade para a Petrobrás. Ninguém pretende investir e não ter seu investimento priorizado”, disse Jorge Camargo, da norueguesa Statoil. O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, disse que a empresa vai ter que “acatar” a decisão do governo, mas disse que a companhia se sente mais confortável sendo operadora de áreas exploratórias.