MME institui novo modelo para estoques de biodiesel

Com o objetivo de reduzir custos e melhorar a eficiência logística do biodiesel, o Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 8 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 116 de 2013, que instituiu novo modelo para os estoques estratégicos de biodiesel. A medida tem como foco os consumidores quanto a preço, qualidade e regularidade do abastecimento. A norma também compatibiliza a logística para os estoques com as especificações de qualidade mais rígidas. 

 

A principal característica é a modalidade de contratação de “opção de compra”. É um mecanismo moderno de negociação, usado em outros setores, mas agora introduzido aos biocombustíveis. Os adquirentes (Petrobras, basicamente) contratam o direito de retirar o biodiesel quando for preciso, a qualquer tempo. Os vendedores (usinas) ficam então obrigados a concluir a transação, ao preço acordado. 

 

O biodiesel continuará no estoque regular dos produtores, cuja movimentação é diária ou semanal. Com isso, evita-se a degradação do produto quando armazenado por longos períodos. Elimina, ainda, o transporte físico da usina até a Petrobras. Na eventual necessidade de consumir os estoques de segurança, o biodiesel sairá diretamente do produtor para a distribuidora.

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficará responsável por definir os procedimentos necessários para efetivar o novo modelo no mercado.