Nota de Esclarecimento – ICMS Etanol em Mato Grosso
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Sindipetróleo - MT
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O SINDIPETRÓLEO-MT vem esclarecer que os sistemas de T.I. utilizados pelos postos revendedores buscam a informação sobre tributos no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), para serem impressos nas notas e cupons fiscais de forma aproximada e sem valor fiscal. A alíquota de ICMS do etanol em Mato Grosso é de 25%, e está alíquota que está sendo informada pelo IBPT. Porém, o Estado de Mato Grosso concede 50% de desconto neste imposto, sendo a alíquota correta 12,5%. O Sindicato trabalha junto ao IBPT para que a correção seja realizada, a fim de passar a informação correta ao consumidor.
Cuiabá, 19 de março de 2021
Sindipetróleo-MT