NOTA DE ESCLARECIMENTO: Preço do biodiesel negociado no último leilão poderá elevar custo do diesel

O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) transmite ao público consumidor a preocupação com o custo do óleo diesel. Ocorre que, a partir de 1° de novembro, o custo do biodiesel poderá impactar em aumento de preço do óleo diesel vendido nos postos de combustíveis.

A preocupação é em função da análise do resultado do 76º Leilão de Biodiesel, realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o aumento do teor da mistura de 10% para 11%.

Conforme dados levantados pela Fecombustíveis, que representa os postos nacionalmente, o preço médio Brasil atingiu R$ 5,51 o litro, enquanto o óleo diesel A (sem a mistura) sai das refinarias, em média, por R$ 2,12 o litro (incluindo PIS/COFINS). Ou seja, mais que o dobro do custo do produto mineral, o que encarece sobremaneira o preço do óleo diesel (com a mistura) nas bombas.

A Fecombustíveis e o Sindipetróleo esclarecem que, para o bimestre novembro-dezembro, a ANP reduziu o percentual da mistura para 11%, uma vez que a oferta do biocombustível poderia não ser suficiente para atender ao teor de 12%. Em relação ao leilão anterior, a agência reguladora também teve que fazer uma redução temporária do percentual de biodiesel adicionado ao diesel para 10% até o final de outubro, em função da falta do biocombustível no mercado.

O biodiesel é uma commodity agrícola, cujo preço passa por flutuações do mercado, conforme safra, mercado externo, câmbio, entre outros. Desde maio, com o aquecimento do mercado de soja (principal matéria-prima do biodiesel) e o aumento das exportações, tem ocorrido a menor oferta do biocombustível no setor de combustíveis. Em função do cenário atual e para garantir o abastecimento do produto nos postos, sem oscilações, a Fecombustíveis, apoiada pelo Sindipetróleo defende a redução do percentual da mistura para 8%.

A Federação entende que, dificilmente, as autoridades conseguiriam alterar o preço do B100 por ser comercializado pelo atual sistema de leilões. Enquanto a soja, como commodity, é negociada no mundo todo segundo a lei de oferta e demanda. A única possibilidade de alteração do custo do biodiesel seria pela redução do percentual do diesel na mistura (8%), o que asseguraria o suprimento nacional e evitaria o impacto da alta de preço do biodiesel no custo final do diesel, que tem onerado o bolso do consumidor.

A Fecombustíveis e o Sindicato lembram que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo do downstream (distribuidora e posto revendedor) repassar ou não os maiores custos ao consumidor. Apesar disso, a revenda é o elo mais competitivo da cadeia e, atualmente, os postos trabalham com margens muito reduzidas, portanto, dificilmente conseguirão absorver eventuais aumentos do diesel. Entendem ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado exclusivamente por elevações de preços ocorridas em etapas anteriores.