Nota sobre irregularidades nas bombas de combustíveis

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) vem a público para dizer que recebeu com grata surpresa a enérgica atuação dos órgãos de fiscalização, após as denúncias veiculadas pela imprensa sobre irregularidades nas bombas de abastecimento.

“Nós, revendedores honestos, compartilhamos da mesma indignação dos consumidores quanto às notícias de bombas adulteradas. Somos os primeiros a levar às autoridades competentes as denúncias de irregularidades no setor, simplesmente porque não temos como competir com quem não recolhe impostos ou ludibria os consumidores na quantidade ou na qualidade dos combustíveis”, destaca Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Essas verdadeiras quadrilhas, especializadas em burlar a legislação, não raras vezes conseguem oferecer, nas bombas, combustível muito abaixo do preço de custo, exatamente em função das fraudes qualitativas, quantitativas ou fiscais, inclusive angariando injusta simpatia da sociedade e da própria imprensa, como se gananciosos fossem os empresários que trabalham dentro da lei.

Nos últimos 15-20 anos, práticas desleais por parte de uma minoria vêm distorcendo a concorrência no mercado de combustíveis. “A adulteração de bombas e de produtos é apenas a face mais visível da ação dessas verdadeiras máfias. A sonegação fiscal é prática recorrente, especialmente na comercialização do etanol, e prejudica consumidores, empresários e os cofres públicos, sem que tais notícias estejam nas manchetes diárias dos jornais, embora seus efeitos para a sociedade como um todo sejam tão nocivos quanto qualquer outra irregularidade”, completa Paulo Miranda.  Vale lembrar que o setor de combustíveis é responsável por cerca de um terço da arrecadação dos Estados brasileiros.

Durante todo este período, a própria revenda, por intermédio dos seus órgãos de classe, foi responsável pela esmagadora maioria das denúncias de fraude ou sonegação, seja junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seja junto aos órgãos de defesa do consumidor, inclusive o Ministério Público.

Não obstante, a FECOMBUSTÍVEIS chama a atenção da sociedade para que não incorra na injustiça da generalização. A FECOMBUSTÍVEIS representa os interesses de 38 mil postos de serviços que atuam em todo o território nacional, 370 Transportadores Revendedores Retalhistas e 44 mil revendedores de GLP, além de representar todo o mercado de lubrificantes. A absoluta maioria dessas empresas desempenha suas atividades dentro dos mais rigorosos preceitos legais e éticos.

O próprio Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) admite que as fraudes ora apontadas existem desde 2010, mas afirma que elas foram confirmadas em menos de 0,5% do universo de postos fiscalizados ¹.

A FECOMBUSTÍVEIS ressalta que é imprescindível o endurecimento nas ações de fiscalização, salientando, no entanto, que estas não devem ser circunscritas a esforços localizados e pontuais, ao longo de algumas poucas semanas e apenas quando sob intensa cobertura de mídia.  A fiscalização, para ser eficiente, deve pautar-se por ações contínuas de inteligência e um esforço permanente e articulado por parte das autoridades de todos os níveis, além da severa punição daqueles que forem comprovadamente identificados como responsáveis.

A FECOMBUSTÍVEIS e todos os sindicatos que a compõem, representantes da grande maioria de revendedores brasileiros, estarão, sempre, dispostos a apoiar os esforços das autoridades e a exigir a repressão a toda e qualquer irregularidade que prejudique o consumidor e o funcionamento do mercado de combustíveis.

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 ¹ De acordo com o “Relatório de Supervisão de Postos de Combustíveis 2011” (IPEM-SP), entre os dias 16 de fevereiro e 8 de novembro de 2011, dos 4.613 bicos fiscalizados foram recolhidas 39 placas com suspeita de fraude, e constatada a fraude em apenas 20 placas.

Autor: Assessoria Fecombustíveis