Nova pauta dos combustíveis entra em vigor

Nesta terça-feira (1º de novembro) entra em vigor o novo Preço Médio a Consumidor Final (PMPF), ou seja, a pauta de preço dos combustíveis que serve de base de cálculo para cobrança de ICMS sobre os produtos.

Com a mudança na pauta, após reivindicação à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de diversos setores juntamente com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), a expectativa é de redução dos valores nas distribuidoras e consequentemente nos postos de revenda.

O ato vigente é o de número 20, cujos dados foram publicados no Diário Oficial da União em 27 de outubro.

Preços de pauta

O PMPF do óleo diesel agora é de R$ 2,3089, ante o valor de R$ 2,4941, por litro. A alteração pode gerar queda de, aproximadamente, R$ 0,03 centavos, na bomba ainda esta semana. “Esperamos que as distribuidoras repassem a redução imediatamente para que os postos possam fazer com que a queda também alcance o bolso do consumidor”, pontua Aldo Locatelli.

Após revisão da tabela pela Sefaz, a pauta do etanol também sofreu alteração para menor. O PMPF que estava em R$ 2,3016 agora é de R$ 2,1028. Essa mudança pode significar uma redução de até R$ 0,04 no posto de revenda.

Já o PMPF da gasolina, reajustada para cima, era de R$ 2,9952, passando para 3,011. O presidente do Sindipetróleo avalia que, no caso deste produto derivado de petróleo, “a alteração pouco ou nada deve interferir nos preços atuais, pois subiu apenas um centavo”, explica Locatelli.

Para o Gás Natural Veicular e para o Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha), os preços de pauta são: R$ 1,7652 (m³) e R$ 3,8405 (Kg), respectivamente. Para estes dois últimos produtos, os preços não devem se alterar para o consumidor, pois se aproximam da realidade do mercado.