Petróleo garantirá aos cofres públicos R$ 66 bi

O setor de petróleo será a galinha dos ovos de ouro da política fiscal nos próximos anos. A expectativa é que a arrecadação de tributos, royalties e participações especiais dê saltos olímpicos nos próximos anos, garantindo ao setor uma posição estratégica na estrutura tributária brasileira. Estimativas preliminares apontam que, apenas em participações governamentais, sem contar os impostos, bônus e dividendos da Petrobras, a arrecadação sobre o setor de petróleo vai crescer 164% entre 2011 e 2020, quando a receita anual passará de R$ 25 bilhões para R$ 66 bilhões. A receita acumulada com royalties e participações especiais (PEs) chegará a R$ 417 bilhões em dez anos.

A maior parte desses recursos virá dos campos sob regime de concessão, que incluem royalties, tributos e o pagamento de PEs. Só a partir de 2019 o governo estima que começarão a entrar as receitas com os campos do pré-sal já licitados sob o modelo de partilha de produção, onde não incidem as participações. Esse recurso será crescente e, em 2027, as receitas dos novos campos ultrapassarão as oriundas dos já licitados.

Ajuda no ‘equilíbrio fiscal de longo prazo’, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda acredita que, quando a produção do petróleo estiver a pleno vapor, na década de 2020, a renda de petróleo do Brasil poderá ser equivalente a 1% ou 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

Levando-se em consideração o ano de 2010, este segmento econômico já contribuirá com mais de R$ 30 bilhões para os cofres públicos. Entre os impostos, incluem-se Cide, Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Em 2000, o total arrecadado na área federal com a cadeia do petróleo

era de R$ 12,4 bilhões. Já o valor acumulado em 12 meses fechados em julho deste ano estava em R$ 32 bilhões.

— O montante de 2010 vai, pelo menos, triplicar com o pré-sal — estima um técnico do governo.

Estudo preparado pelo Ministério da Fazenda afirma que esse movimento vai contribuir significativamente para o equilíbrio fiscal de longo prazo. Este ano, porém, não foi apenas por tributos e taxas que o petróleo ajudou o governo a fechar as contas. Na capitalização da Petrobras, a equipe econômica utilizou uma manobra que rendeu nada menos que R$ 32 bilhões em receitas primárias.

“Além de royalties e participações especiais, o setor petrolífero contribui com pagamentos de impostos e contribuições sobre o lucro, além de dividendos (no caso da Petrobras). Com as descobertas do pré-sal e o novo regime de partilha, estas receitas serão ampliadas significativamente e contribuirão para o equilíbrio fiscal de longo prazo”, afirma o trabalho da Fazenda.

Com pré-sal, setor responderá por 22% do PIB

Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o peso do setor petrolífero na economia brasileira vem crescendo desde 1998, quando o governo promoveu a abertura do mercado e empresas privadas entraram na exploração no país. Desde então, o preço do barril de petróleo disparou e houve as descobertas do pré-sal:

— Tudo isso deixou o mercado brasileiro muito atraente.

Ele lembra que o campo de Tupi, na Bacia de Santos, com reservas estimadas entre cinco e oito bilhões de barris, produz hoje 14 mil barris diariamente. No entanto, até o fim do próximo ano, esse total deve saltar para 100 mil. Além disso, o valor do barril se elevou de US$ 15 em 1998 para mais de US$ 90 atualmente. No auge da crise de 2008, o preço chegou a US$ 150.

— A produção de petróleo brasileira está em torno de dois milhões de barris por dia, mas isso deve saltar para quatro milhões em 2015 — diz.

Pelas contas de Pires, o setor petrolífero respondia por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro há 12 anos. Hoje, ele é de 12% e deve chegar a 22% do PIB quando a exploração do pré-sal estiver em seu auge. Isso porque, além de alavancar a arrecadação federal, esse segmento também é um importante pilar do comércio exterior brasileiro.

Pires lembra que, enquanto estados e municípios brigam pelas receitas decorrentes do regime de partilha, que foi aprovado pelo Congresso, a União concentrará em suas mãos a renda do petróleo. Afinal, a União terá direito a todo o óleo extraído nos campos do pré-sal, receberá royalties, bônus de assinatura pelas licitações e tributos. O recursos auferidos com o óleo serão destinados ao Fundo Social, que aplicará o dinheiro e distribuirá os rendimentos a setores específicos, como saúde, educação e ciência e tecnologia.

O Globo