COMBUSTÍVEIS: Preço de pauta pode eliminar cortes no ICMS

Presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, avalia redução de impostos solicitada há 20 anos a outros cinco governadores 

O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Mato Grosso) avalia que a redução de impostos é apenas o início do atendimento a um pleito existente há mais de 20 anos. O pacote de cortes inclui o ICMS do óleo diesel e da gasolina. A redução foi anunciada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na terça-feira (28).

Com o anúncio, a previsão é de que em 2022, a alíquota do diesel passe de 17% para 16% e a alíquota da gasolina de 25% para 23%. Para Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo, a atitude do governador é um passo importante e histórico, mas que a comemoração dessa conquista exige ponderação. 

 “Grupos de estudos foram criados com diversas entidades envolvidas e, nós e a população não fomos atendidos. Por diversas vezes, demonstramos, através de estudos repletos de dados, que o Estado perdia recursos por conta da alta carga tributária aplicada em Mato Grosso, estado altamente produtivo e com agricultura em expansão. Desde Dante de Oliveira acontecem promessas, principalmente em período eleitoral, que não foram cumpridas”, avalia Aldo Locatelli.

Na avaliação do Sindicato, outras ações devem acompanhar a redução para o corte no ICMS ocorrer de fato. Uma das principais medidas é garantir estabilidade e até mesmo redução no preço de pauta. “Com certeza a medida é válida, pois nos deixa mais próximos do que é cobrado em estados vizinhos, mas outras ações devem vir juntas”, destaca o presidente. 

Alíquota é calculada sobre o preço de pauta

Para a revenda, a revisão da pauta também é uma demanda. “O consumidor precisa de muito mais garantias. A estabilidade na pauta tem de ser uma delas. O Estado vem aumentando arrecadação com o aumento da pauta formada sobre a expectativa de preços no mercado. Isso precisa ser explicado ao consumidor. Mesmo que a alíquota de ICMS reduza, os preços finais podem subir por influência da pauta e da política de preços da Petrobras que continua”, disse Aldo. 

E se a redução valesse hoje?

DIESEL: O preço de pauta precisa ser avaliado para não eliminar a redução. Por exemplo, no caso do diesel, tem-se a alíquota de 17%, sendo calculada sobre um preço base (pauta) de R$ 4,80 (2º quinzena de setembro). Chega-se ao resultado de R$ 0,81 de ICMS, por litro, sendo arrecadado. Já calculando com a alíquota de 16%, o resultado obtido é R$ 0,76, uma queda de R$0,05. Contudo, a partir deste dia 1º, vigora uma nova pauta (R$5,06). O ICMS de 16% a ser pago sobre essa nova pauta seria de R$0,80. “Se a pauta continua subindo, o corte será engolido e, além disso, os preços oscilam devido a outros fatores também, tais como preço do dólar e preço do barril de petróleo no mercado internacional”, explica Aldo Locatelli. 

GASOLINA: Comparando as duas últimas bases de cálculo da gasolina, se a redução já estivesse vigente, o ICMS a ser pago seria de R$ 1,34, ou seja, um desconto de R$ 0,12. Contudo, com o aumento do dia 1º de outubro na pauta, passando de R$ 5,85 para R$ 6.22, o ICMS já subiria para R$1,43, eliminando maior parte do desconto (-0,09).

Simone Alves
Ass. de Imprensa
Sindipetróleo
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