Projetos de refinarias no Brasil sofrem com atrasos e suspeitas

Um dos principais gargalos na operação da Petrobrás, a área de refino é também o centro de denúncias de corrupção e irregularidades na execução de projetos de refinarias no País.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), todos as quatro novas unidades previstas pela estatal apresentam irregularidades em sua execução, desde erros de planejamento, sobrepreço de insumos e equipamentos e superfaturamento.

Os valores contestados pelo órgão nos projetos são da ordem de R$ 2,5 bilhões.

Sob o comando do então diretor da estatal Paulo Roberto Costa, a área participou da compra da refinaria de Pasadena. Costa foi preso duas semanas atrás sob suspeita de receber propina ao intermediar contratos irregulares que teriam beneficiado empreiteiras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das quatro unidades em construção no Brasil.

Orçada inicialmente em US$ 2 bilhões, a obra da Abreu e Lima pode chegar a US$ 20 bilhões, como admite a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster. Segundo ela, a experiência com a refinaria foi “um erro a não ser repetido”. O orçamento é quase três vezes maior que outras refinarias de complexidade similar, construídas no exterior.

O TCU identificou a contratação de serviços às empreiteiras por valores acima da prática do mercado. Na última inspeção, em 2013, o órgão identificou superfaturamento de R$ 69 milhões em um dos contratos para compra de equipamentos.

Ao todo, os aditivos nos contratos somaram R$ 943 milhões e as empreiteiras ainda pleiteiam R$ 1 bilhão adicional. As divergências quanto aos valores são apontadas como uma das causas para a saída da parceira venezuelana PDVSA, que questionou publicamente os custos estimados pela Petrobrás.

A Petrobrás diz que até o julgamento definitivo do caso o “suposto sobrepreço residual” é garantido por apólices de seguro previstas no contrato. “Não havendo que se falar, por conseguinte, em risco de prejuízo para a companhia”, afirma a estatal.

Costa também esteve à frente de projetos que, ainda no papel, já são alvo de denúncias de irregularidades no TCU. No Maranhão, a Premium I passou por obras de terraplanagem, iniciadas em 2010 ao custo de R$ 725 milhões. No ano passado, após mais de 13 aditivos, a obra teve valor revisado para cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério de Minas e Energia. Segundo relatório do TCU, a “gênese” dos aumentos nas refinarias seria a “decisão de iniciar-se uma obra desse porte sem um planejamento adequado, passível de toda sorte de modificações”.

Em relatório de 2013, o órgão destaca que, no Maranhão, “passados já cinco anos dos primeiros estudos, ainda não se tem um projeto completamente definido para a Premium I”. Na unidade, há variação de até 96% entre as quantidades de insumo orçadas inicialmente e executadas na obra. O TCU encontrou também oito aditivos que movimentaram R$ 266 milhões.

No Ceará, onde está prevista a instalação da refinaria Premium II, as irregularidades foram identificadas ainda na elaboração dos estudos de viabilidade. No Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), que projeta uma capacidade de 165 mil barris de petróleo por dia, o atraso nas obras já passa de dois anos. O TCU também encontrou na obra indícios de superfaturamento, sobrepreço e falhas no projeto, com prejuízos que passam de R$ 238 milhões.

Operação. Além do prejuízo, os atrasos e irregularidades nos projetos das refinarias têm impacto sobre a operação da Petrobrás. As refinarias Premium foram assim chamadas pela sua capacidade de processamento e possibilidade de exportação dos derivados. Hoje, a área de refino é o maior gargalo para a expansão da produção de derivados de petróleo no País.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, diz que as refinarias só saem do papel com parceiros. Principais candidatos são os chineses, mas ainda não há acordo. A demanda crescente por combustível levou a estatal no ano passado a operar com 99% de sua capacidade de refino. Para atender à demanda, tem ampliado anualmente suas importações.

EM SOLO NACIONAL

Abreu e Lima Localização: Ipojuca (PE) Anúncio da obra: 2005 Prazo inicial: 2014 Previsão atual: 2016 Preço inicial: US$ 2 bi Preço atual: US$ 17 bi Problemas: Superfaturamento de terraplanagem, cálculos errados de indenização às empreiteiras por tempo parado por causa de chuva e prejuízos por erros no projeto.

Comperj Local: Itaboraí (RJ) Anúncio da obra: 2004 Prazo inicial: 2011 Previsão atual: 2016 Preço inicial: US$ 6 bi Preço atual: US$ 30 bi Problemas: Terraplanagem com ressarcimentos indevidos às empreiteiras, superfaturamento em instalações de tubulação, aditivos contratuais, falhas no projeto licitado e desfiguração do objeto contratado.

Premium I Local: Bacabeira (MA) Anúncio da obra: 2010 Prazo inicial: 2015 Previsão atual: não informado Preço inicial: R$ 40 bi Preço atual: não informado Problemas: Superfaturamento nas obras de terraplanagem, falhas de até 96% na medição da demanda de insumos e aditivos contratuais em suspeição.

Premium II Localização: Caucaia (CE) Anúncio da obra: 2010 Prazo inicial: 2017 Previsão atual: não informado Preço inicial: US$ 11,1 bilhões Preço atual: não informado Problemas: Falha na execução do Estudo de Viabilidade Econômica, Social e Ambiental e indenização para a comunidade indígena do local.

Fonte:TCU O Estado de S. Paulo