Rede de postos em SP é condenada a indenizar a Petrobras

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que impediu uma rede de postos de combustíveis de utilizar, em uma de suas unidades em Mogi das Cruzes (SP), logotipo e cores supostamente semelhantes aos dos Postos BR, da Petrobras. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.

 

O caso foi julgado na terça-feira pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Os desembargadores analisaram decisão que condenou a empresa Centro Automotivo Tulipa indenize a pagar danos materiais à Petrobras. O valor será calculado no fim do processo.

 

Segundo o advogado da Petrobras, Elias Feijó, do escritório Xavier Bragança Advogados, a rede de Mogi das Cruzes também utiliza as cores verde, amarelo e branco. No imóvel estaria disposta ainda a palavra petróleo no lugar onde tradicionalmente está escrito Petrobras nos postos da autora da ação.

 

A Petrobras propôs a ação, de acordo com Feijó, após receber reclamações de clientes que foram a uma unidade da rede em Mogi das Cruzes pensando que estavam em um posto da BR. A distribuidora optou por discutir a questão em processos contra cada uma das unidades da concorrente. Por isso, tramitam na Justiça paulista outras três ações semelhantes. "Na correria do dia a dia ninguém pergunta ao frentista quem distribui o combustível do posto", afirmou.

 

Para a advogada que defende o Centro Automotivo Tulipa, Luciane Arantes Kutinskas, do escritório Andrade e Arantes Advogados, entretanto, o layout dos postos das duas empresas não são iguais. No julgamento, ela afirmou que a rede de Mogi das Cruzes utiliza um degradê de verde em seu logotipo e que a marca da companhia é registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). "Se o layout fosse igual ou semelhante, da forma que a Petrobras sustenta, não seria registrado pelo INPI", disse.

 

"Testemunhas que abastecem nos postos (do Centro Automotivo Tulipa) disseram que nunca foram até lá pensando que eram da Petrobras", afirmou a advogada Thais Cristina Santos, que também defende o Centro Automotivo Tulipa na ação. A rede possui cerca de 30 postos.

 

Para o relator da ação no TJ-SP, o desembargador Maia da Cunha, a semelhança entre os postos poderia causar confusão. "O consumidor que estivesse passando entraria no posto pensando que era um BR", afirmou no julgamento. O entendimento foi seguido pelos demais desembargadores.