Sefaz revê pauta dos combustíveis e do GLP

A diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) foi informada em reunião nesta quarta-feira (26) sobre os novos valores da tabela de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

A nova base de cálculo para cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa a valer a partir de 1º de novembro. Os dados são divulgados pela Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O ato vigente é o de número 19 e que foi recentemente majorado.
O PMPF do óleo diesel será de R$ 2,3089, sendo que o valor atual é de R$ 2,4941. A alteração pode gerar queda de, aproximadamente, R$ 0,03 centavos, na bomba.

O presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, pontuou que a redução ainda não anula totalmente o reajuste de R$ 0,04 válido desde o dia 16, pois a Sefaz realizou uma nova pesquisa com base nos valores já majorados pelo Ato Cotepe nº 19.  “Este fato precisa ser considerado. O mercado se alterou desde o último dia 16, quando a última tabela começou a vigorar, mas a Sefaz já iniciou a revisão”, disse Locatelli.

A secretaria garantiu que ainda pretende checar a pesquisa válida hoje. “Se encontrarmos algum dado inconsistente, os aumentos serão revistos gradativamente em novas publicações do Ato Cotepe. O próprio mercado deve ajudar no reajuste”, destacou o secretário adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi.

O etanol também contará com novo PMPF. A pauta que está em R$ 2,3016 passará para R$ 2,1028. Essa mudança pode significar uma redução de R$ 0,04 no posto de revenda. “É preciso lembrar ao consumidor que as alterações dependem das distribuidoras. Assim que elas alterarem os preços de distribuição, a revenda altera também”, explica Locatelli.

Já o PMPF da gasolina sofreu reajuste para cima. “Mas esta alteração pouco ou nada deve interferir nos preços atuais, pois subiu apenas um centavo”, explica Locatelli. “Nós mostramos que há falhas na pesquisa e a Sefaz prontamente nos atendeu”, completou. Para o Gás Natural Veicular e para o Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha), os preços de pauta são: R$ 1,7652 e R$ 3,8405, respectivamente. “O preço do GNV não deve ser alterado”, analisou Locatelli.

Na semana passada, representantes do comércio varejista de combustíveis, da indústria, da agropecuária, do transporte de cargas e da revenda de gás de cozinha contestaram os preços apurados no último levantamento. Na ocasião a Sefaz se prontificou a rever a pesquisa. Da reunião desta quarta-feira, participaram representantes dos revendedores de combustíveis, da Associação dos Transportadores de Carga (ATC), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Sindmat) e do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Siregás). 

Como é feita a pesquisa

A pesquisa do preço médio é feita a cada 15 dias e os valores pesquisados, em tese, refletem o preço já praticado nos postos de abastecimento. Os valores são apurados pela secretaria de Fazenda para publicação em ato da Cotepe do Confaz.

Simone Alves - Assessoria Sindipetróleo