Setor de combustíveis é contra aumento de imposto na gasolina

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), representando os 34 sindicatos do setor de revenda, enviou nesta segunda-feira (04) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando que o governo não aumente o imposto da gasolina nem eleve a taxa de importação dos derivados. O aumento da taxação é um pleito dos usineiros, produtores de etanol.

O setor foi surpreendido com a intenção do governo de aumentar os impostos da gasolina, alta que afetará todos os consumidores. “Não seria justo aumentar os impostos de todos os consumidores do país, quando seria muito mais prático zerar o PIS /COFINS do etanol, mesmo que temporariamente durante a pandemia. O governo de Michel Temer, em julho de 2017, dobrou o PIS/COFINS da gasolina, passando de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro”, disse a Fecombustíveis em ofício.

Conforme as notícias veiculadas recentemente na imprensa, o Ministério da Economia deve acatar o pleito do setor sucroenergético, que solicitou elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em R$ 0,20 por litro para a gasolina – passando de R$ 0,10 para R$ 0,30 cobrados por litro –, juntamente com o aumento das taxas de importação dos combustíveis em 15%, o que pode ser interpretado como uma reserva de mercado. 

Para o setor, o aumento vem no sentido oposto aos compromissos assumidos na campanha presidencial pelo presidente Jair Bolsonaro. “Vem totalmente em sentido contrário a todas as expectativas do povo brasileiro que esperava a redução dos impostos. Este aumento viria em um momento completamente inoportuno para a revenda de combustíveis, que também está em crise, com uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50 e 75%, em média Brasil, assim como para os demais elos da cadeia de combustíveis, inclusive para a própria Petrobras, que já não tem mais espaço para armazenagem de combustíveis”, destaca a Fecombustíveis.

O ofício lembra que a possível elevação das taxas de importação de combustíveis também acabará tendo como consequência o aumento de preços para o consumidor e redução de competitividade. A revenda de combustíveis ainda sugere que o governo corte o PIS/COFINS do etanol para auxiliar o setor sucroenergético. 

Simone Alves
Ass. de Imprensa