Sindipetróleo recebe apoio para que Mendes mantenha pauta congelada

Alinhado aos segmentos econômicos, governo vai propor congelamento da pauta dos combustíveis por mais 90 dias

Em reunião no Palácio Paiaguás nesta segunda-feira (24), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, confirmou ao Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) que, no que depender do Estado, irá manter o congelamento da pauta dos combustíveis. A intenção é congelar por mais 90 dias os valores chamados também de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) que são utilizados como base de cálculo na cobrança de ICMS.

A proposta do governo de Mato Grosso deve ser avaliada na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para o próximo dia 27. Mendes destacou que há mais de 10 estados concordando com o pedido. “Estamos trabalhando para que isso aconteça e já temos outros governadores concordando com essa propositura”, afirmou o governador.

Em novembro e dezembro de 2021 e em janeiro de 2022, os preços sobre os quais são feitos o recolhimento do ICMS em Mato Grosso, ficaram congelados para minorar o impacto nos preços dos combustíveis.

Os derivados de petróleo são majorados por diversos fatores, entre eles reajustes realizados pela Petrobras. A estatal altera seus preços com base no mercado internacional, avaliando, principalmente, as oscilações no barril e no dólar. “Contamos que o governador Mauro Mendes, junto com outros estados, aprove a proposta. Isso dará mais tranquilidade à revenda e ao consumidor em saberem que mesmo que a gasolina suba de preço na Petrobras, o impacto com relação aos impostos estaduais será menor na composição final”, destacou Nelson Soares, diretor-executivo do Sindipetróleo.

Como é feito o cálculo de ICMS

No caso do diesel, o governo tem cobrado a alíquota de 16%. Em 2021, a alíquota era 17%. Na gasolina, a alíquota em 2022 passou de 25% para 23%. Independentemente do preço que está no posto, essa alíquota é cobrada sobre os valores definidos na tabela de pauta: R$ 6,22 é o preço base da gasolina comum e R$ 5,28 do diesel comum. Ou seja, o Estado continuaria a arrecadar R$ 1,43 de ICMS, por litro de gasolina e R$ 0,84 de imposto estadual, por litro de diesel. 

GNV

Também foi esclarecido aos setores do comércio e indústria que um aumento de 1% no Gás Natural Veicular (GNV), conforme divulgado na imprensa, em verdade, não impactará na cadeia do gás e que o reajuste diz respeito a um contrato específico.

Além do Sindipetróleo, participaram da reunião o deputado estadual Carlos Avallone, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL), Federação Das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio) e Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).