Tabela quinzenal faz gasolina e ICMS aumentarem valor um do outro sem parar

Como é essa cobrança e como virou um círculo vicioso

De 15 em 15 dias, o Confaz publica uma tabela atualizada de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina, do óleo diesel, do diesel, do gás liquefeito de petróleo (GLP), do querosene de aviação, do etanol, do gás natural veicular (GNV), do gás natural industrial e do óleo combustível.

- Com base nessa tabela, o Confaz determina que os estados e o DF adotem aqueles preços para o recolhimento de ICMS, que varia de estado a estado e conforme o combustível.

- Na sequência, a Petrobras e os importadores de combustíveis passam a recolher ICMS em cima do novo PMPF no ato da venda às distribuidoras. Tanto a Petrobras como importadores são obrigados a cobrar isso devido à determinação do Confaz. - As distribuidoras, por sua vez, acabam repassando esse aumento para os postos (no caso dos combustíveis para veículos) e para o mercado (no caso dos outros combustíveis, tipo GLP e gás industrial). 

- A seguir, os postos e o mercado repassam esses aumentos para o consumidor final. Este processo se repete a cada 15 dias. Ou seja, à medida que aumenta o valor do ICMS, ele tende a ser repassado de novo para o preço. Aí, na pesquisa seguinte, esse aumento é novamente capturado e uma nova pauta para cobrança do ICMS é definida. Por consequência, um novo valor de ICMS começa a ser cobrado, e assim sucessivamente. Isso quer dizer que criou-se um círculo vicioso que impacta diretamente no bolso do consumidor.

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26/05/2019