Venda direta de etanol, como quer Bolsonaro, é viável e fará preço cair?

As novas diretrizes para permitir a venda direta de etanol das usinas para os postos, que estão em fase de aprovação, podem baratear o combustível no Brasil, conforme anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (1º). Mas a mudança, defendida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tem limites. Uma alternativa ao papel das distribuidoras, que hoje regem o mercado de combustíveis, deve chegar somente a entre 5% e 20% do álcool consumido no país, segundo especialistas.

"Quem ganha é o consumidor e as usinas, que terão um produto mais competitivo com a gasolina", afirmou o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, do Ministério da Agricultura (Mapa), Alexandre de Lima. O diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), Antônio Pádua, afirma que a mudança será limitada a uma parte dos fornecedores: "Pode haver casos específicos em que o produtor decida fazer a sua própria distribuição".

Saiba mais sobre a mudança, que vem sendo discutida desde o final do ano passado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que atualmente proíbe a venda direta do etanol. A venda direta pode diminuir o preço do etanol na bomba? É possível que haja uma redução de preço do etanol nos postos de combustíveis, mas se isso irá ocorrer e quanto impactará, vai depender de como se dará a logística na distribuição. Vale lembrar que a permissão de venda direta não exclui a possibilidade de venda do produtor para as distribuidoras.

Como é feita, hoje em dia, a venda do etanol?
O produtor não pode vender para os postos diretamente. A legislação brasileira define claramente três papéis, regulamentados pela ANP: o produtor (de etanol, diesel e gasolina), as distribuidoras e a revenda, que são os postos de combustível. As usinas de álcool devem aderir à venda direta aos postos? O setor está fazendo algumas estimativas sobre quantas usinas devem aderir. O nível de aderência está relacionado à questão da tributação e capacidade de armazenamento das usinas. A União dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unica) estima que pode chegar a 5% do volume de etanol consumido no país. A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) acredita que a medida deve abranger pelo menos 20% do mercado do biocombustível.

O que é preciso mudar para que ocorra a venda direta?
No caso da venda por meio das distribuidoras, como é hoje em dia, a carga tributária é dividida entre esses dois participantes (produtor e intermediário). Essa questão precisa. Essa questão precisa ser definida e bem equacionada pelo Ministério da Economia, porque poderá provocar perda de arrecadação ou aumento de impostos para o produtor.

Por que existe a figura do distribuidor?
Se não existisse, a venda de petróleo e gasolina seria um monopólio no Brasil: a Petrobras teria a produção, a distribuição e a revenda. Então, o governo definiu os elos.
Por isso que existe a BR, que é distribuidora da Petrobras, com um papel diferente da refinaria. Além disso, para um mercado de 40 mil postos de combustível num território grande como o Brasil, é necessária a logística das distribuidoras para garantir o abastecimento. Para ler esta notícia, clique aqui.