Pular para conteúdo principal
Ir para pagina inicial
Área do associado

Legislações e Orientações Jurídicas

Autuados pela ANP vão para o Diário Oficial da União
ANP exigirá licenciamento ambiental para novos postos
Fique atento: Resolução 273/00 exige certificação do Inmetro
Adesivo sobre o S-50 é obrigatório a todas as bombas de diesel
Relatório CTF (Ibama) deve ser preenchido
Ministério do Trabalho adia novo Ponto Eletrônico pela 5ª vez
Multas podem ser aplicadas, mas ANTT diz que fiscalização da carta-frete ainda é educativa
RESOLUÇÃO Nº 65 - ANP - DE 9.12.2011 - DOU 12.12.2011
COMUNICADO SOBRE O S50 - RESOLUÇÃO ANP Nº 62/2011
PARCERIA: Evite multas e adquira já o ECF e o REP
Ponto eletrônico com comprovante é adiado e só valerá em janeiro de 2012
Vence dia 30 o prazo para pagamento da Tacin