Área do associado

Legislações e Orientações Jurídicas

ATENÇÃO: Recadastramento obrigatório no CTF (IBAMA) - Confira o passo-a-passo

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE AS EMPRESAS POSSUEM E QUE PODEM SER COMPENSADOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E JUNTO AO INSS

Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária

REVENDEDORES: Recadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras

RETIFICADO: Notas fiscais deverão apontar peso dos impostos

Parecer sobre envio de documentos e comprovantes sobre meio ambiente

Alerta: A ANP não cobra taxas de nenhuma espécie

Salário Mínimo se sobrepõe à norma coletiva

ANP estabelece prazo para adaptação ao óleo diesel S10

Orientações para cadastramento e LMC

Feriados na jornada 12x36 devem ser remunerados em dobro

Novidades sobre a participação do condutor em operações de carga e descarga de Produtos Perigosos

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