Pular para conteúdo principal
Ir para pagina inicial
Área do associado

Legislações e Orientações Jurídicas

Convenção Coletiva de Trabalho para análise
Exclusivo
Atenção: Nova tolerância para bombas de abastecimento entra em vigor
Termômetros com mercúrio serão proibidos em 2019; confira o prazo para os postos se adequarem
Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações
Ministério Público Eleitoral faz recomendações à revenda de combustíveis
Prazo para atendimento a nova normativa do Ibama termina em 29 de junho
Orientação Jurídica: Modelo de informações de preços conforme Portarias 735 e 760/2018 do MJ
Exclusivo
PORTARIA Nº 760, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Exclusivo
ANP revoga medidas que flexibilizaram regras para combustíveis durante greve
Esclarecimentos Sindipetróleo sobre o repasse da redução no preço do diesel pelos revendedores
Exclusivo
PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Exclusivo
Nota Técnica sobre lavagem de uniformes nos Postos
Exclusivo